Saiba o que é lucro imobiliário e qual o imposto sobre ele
O total a ser pago por um imóvel no momento da compra não se restringe apenas ao preço da unidade. Antes de fechar negócio também é preciso levar em conta o pagamento das taxas, a documentação e os impostos a serem pagos, a exemplo do lucro imobiliário.
O lucro imobiliário é o valor que deve ser pago após a venda do imóvel, em que o valor corresponde à diferença positiva entre o valor da venda e o valor da aquisição.
Ou seja, é o lucro com a venda do imóvel, quando o valor que você recebeu pela unidade é maior do que o valor de aquisição, que você pagou na época da compra.
Em alguns casos, essa quantia recai sobre o imposto de renda como ganho de capital, com cobranças que podem variar entre pessoa física e jurídica.
Na prática, funciona assim: após adquirir um imóvel por 300 mil, você decide colocar esse apartamento para vender no Novo Mundo por 450 mil. Logo, o lucro imobiliário será de 150 mil. Essa quantia de 150 mil caracteriza o ganho de lucro de acordo com a Receita Federal.
Para saber se você se enquadra nesta situação, basta diminuir o valor da venda do imóvel, pelo custo de aquisição. Sempre que houver um saldo maior que zero, seu caso se enquadra como lucro imobiliário.
Segundo o Programa de Apuração de Ganhos de Capital, a alíquota mínima sobre o ganho de capital é de 15%. Mas essa porcentagem pode variar, dependendo do valor da venda.
Hoje a tabela do lucro imobiliário determina 15% para ganhos até 5 milhões, 17,5% para ganhos até 10 milhões, 20% para ganhos até 30 milhões e 22,5% até 30 milhões de reais.
Esses valores são válidos apenas para pessoas físicas. No caso de pessoa jurídica, o ganho de capital é avaliado de forma diferente, levando em conta o regime tributário da empresa.
Mas também existem os casos em que o proprietário fica isento de pagar o lucro imobiliário. Isso acontece quando o imóvel foi adquirido até o ano de 1969, é realizado a compra de outro imóvel residencial até 180 dias após o contrato ou ainda quando o imóvel foi vendido por até R$ 440 mil ou menos.
Agora que você já sabe o que é lucro imobiliário, saiba como se programar para realizar o pagamento e até mesmo reduzir a quantia a ser paga.
Quando e como pagar o lucro imobiliário
Se a sua transação se enquadra como lucro imobiliário, o ideal é acessar o site da Receita Federal. Lá você terá acesso às informações sobre a definição do conceito, até o pagamento do imposto e como você deverá proceder.
Normalmente o recolhimento do tributo acontece até o último dia do mês seguinte à venda e não junto ao Imposto de Renda, no próximo ano. É preciso estar atento ao prazo, para informar o ganho a receita e realizar então o pagamento do tributo.
Para efetuar o pagamento, ainda no site da Receita Federal, você deve baixar o programa ‘Ganho de Capital’. Após preencher os dados, o valor a ser pago pelo lucro imobiliário será calculado e você deverá emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF).
Com o programa você consegue emitir o boleto para o pagamento, que deve ser quitado, até 30 dias após a efetivação da transição. O não pagamento sobre o ganho de capital pode acarretar a cobrança de multa e taxas sobre o valor cobrado. Essa cobrança varia dependendo do tempo de atraso.
Como reduzir o valor a ser pago pelo lucro imobiliário
Se seu caso não se enquadra na isenção de pagamento, saiba que ainda é possível diminuir o valor a ser pago à Receita Federal. Alguns gastos com o imóvel podem ser abatidos e assim reduzir a alíquota cobrada.
São aceitos como gastos com o imóvel, as despesas com escritura e registro, comissão para corretor e ainda gastos com reformas. Mas para conseguir a redução do imposto, todas essas despesas precisam ser comprovadas e apresentadas no programa de ‘Ganho de Capital’ da Receita Federal.
Lucro imobiliário X Venda de Imóveis: como ficam os investimentos
Se você chegou até aqui, agora deve estar se perguntando como ficam os ganhos dos investidores de imóveis. A verdade é que independente do motivo da sua transição, o lucro imobiliário é aplicado normalmente, seguindo as regras mencionadas anteriormente.
Entretanto, isso não minimiza as vantagens em investir nesse mercado. Mesmo em momentos de recessão, como é o caso da pandemia, por exemplo. Ao colocar casas à venda no Cajuru dificilmente esses imóveis serão vendidos por um valor inferior aos que foram pagos anteriormente, o que garante segurança ao patrimônio.
Já se a intenção for não ter o imóvel enquadrado no lucro imobiliário e ainda sim continuar atuando no mercado imobiliário, existem outras alternativas como investir no aluguel. Com um imóvel no nome, você mantém o imóvel no mercado e ainda gera uma renda extra, sem se preocupar com impostos de compra.
Agora se o seu principal objetivo for vender o imóvel, o fundamental para não ser pego de surpresa e ter que pagar um alto valor de lucro imobiliário, é estar atento ao valor cobrado pelo imóvel.
Se a propriedade não se enquadra em nenhuma das opções de isenção e ainda assim você procura formas de maximizar seu lucro, fazer os cálculos é fundamental.
Uma alternativa é diminuir o valor cobrado pelo imóvel, assim a tributação também tende a ser menor. Ou ainda como mostramos anteriormente, é possível apostar nas atividades que ajudam a diminuir o valor a ser pago.
Declarar todos os custos com a documentação é um passo importante, mas traçar um plano de investimento e apostar em reformas durante o período com o imóvel também pode ajudar a maximizar o retorno sobre o investimento.
Não deixe de pesquisar sobre o assunto para encontrar a melhor alternativa para o seu caso e dessa forma não ficar refém do lucro imobiliário.
Curtiu? Compartilhe em suas redes sociais!
